Durante o evento “Desafios Atuais do Mercado Imobiliário & Nova Legislação de Itanhaém”, que reuniu empresários, investidores e representantes do setor público, um dos temas de maior destaque foi a proposta de criação da Agência Ambiental do Litoral Sul e Serra do Mar. Essa iniciativa, que está em estudo, visa descentralizar os processos de licenciamento ambiental e acelerar a aprovação de projetos em toda a região.
O município de Itanhaém manifestou seu apoio à criação da agência, enxergando na proposta uma oportunidade de alinhar o desenvolvimento urbano com a responsabilidade socioambiental. Essa ação reforça o papel estratégico da cidade no crescimento sustentável da Baixada Santista.
O secretário de Defesa do Meio Ambiente e Bem-Estar Animal, César Ferreira, destacou que esse posicionamento da Administração Municipal demonstra o compromisso da gestão com a proteção do meio ambiente e o desenvolvimento, elementos essenciais para gerar melhores oportunidades para a população e garantir a preservação ambiental, além da qualidade de vida na cidade.
O empresário Marcelo Mouro, da AMM Engenharia Florestal e Ambiental, ressaltou que o evento foi fundamental para abrir as portas para investidores que desejam conhecer e investir em Itanhaém. Com experiência em licenciamento ambiental em diversos municípios do Estado, ele enfatizou a importância da criação da agência, afirmando que a falta de uma estrutura semelhante em outras localidades torna a iniciativa ainda mais valiosa para a cidade.
A proposta da agência está alinhada com o novo conjunto de leis urbanísticas de Itanhaém, que modernizou as regras de ocupação do solo e proporcionou mais segurança jurídica para investimentos responsáveis. A combinação de um licenciamento mais ágil, planejamento urbano e compromisso ambiental coloca Itanhaém em uma posição privilegiada para atrair novos empreendimentos.
O encontro-debate realizado em Itanhaém foi promovido pelo LIDE Litoral Paulista, com o apoio institucional da Associação Comercial (ACAI) e da Prefeitura de Itanhaém. Durante o evento, empresários e autoridades discutiram as novas perspectivas de desenvolvimento da cidade, a partir da modernização da legislação urbana. As novas leis de Parcelamento do Solo, Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e o Código de Edificações e Instalações, que entraram em vigor em março de 2025, foram atualizadas após mais de quatro décadas de vigência.
