A operação da Polícia Federal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro ilustra como o Supremo Tribunal Federal (STF) intensifica a pressão sobre o ex-mandatário, aumentando o risco de prisão preventiva antes mesmo do julgamento da chamada trama golpista, previsto para setembro na Primeira Turma do STF.
Para que isso ocorra, basta que Bolsonaro descumpra uma das medidas restritivas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes. Entre as determinações, estão o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de uso de redes sociais, a proibição de comunicação com o filho Eduardo Bolsonaro, a restrição de sua circulação em Brasília, a proibição de aproximação de embaixadas na capital e a limitação de sua saída de casa durante a noite.
Essas medidas, consideradas “severas” pela defesa de Bolsonaro, refletem a desconfiança entre o ex-presidente e o ministro Alexandre de Moraes, além de evidenciar a preocupação do STF com um possível risco de fuga do ex-mandatário, que enfrenta acusações de crimes como tentativa de abolição do Estado Democrático, golpe e organização criminosa. A recente fuga da deputada bolsonarista Carla Zambelli, que está foragida na Itália, também contribui para essa inquietação do tribunal.
Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes destacou que as ações de Jair e Eduardo Bolsonaro configuram atos criminosos, ressaltando a materialidade e autoria dos delitos na AP 2668. Ele enfatizou que Bolsonaro busca, por meio de declarações e ações, evitar a responsabilização penal, incluindo tentativas de anistia em troca de medidas econômicas.
Moraes é conhecido por sua rigidez em relação a investigados que tentam burlar restrições. Exemplos incluem o retorno à prisão do ex-deputado Daniel Silveira, que violou as condições de sua tornozeleira, e do ex-deputado Roberto Jefferson, punido por manter comunicação com o exterior. Recentemente, o coronel Marcelo Câmara também foi preso após tentar obter informações sobre delação premiada de um ex-assessor de Bolsonaro. Essas ações demonstram a determinação do ministro em garantir o cumprimento das medidas impostas.