O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes ironizou nesta quarta-feira (6) a revogação do visto de entrada nos Estados Unidos pelo governo americano durante o lançamento de seu livro “Jurisdição Constitucional da Liberdade para a Liberdade”. Em seu discurso, Mendes afirmou que poderia estar falando em capitais europeias, como Roma, Paris ou Lisboa, mas não em Washington, recebendo aplausos da plateia. O evento contou com a presença do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, e dos ministros Edison Fachin, Flávio Dino e Luiz Fux, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Durante sua fala, o ministro mencionou a participação de integrantes da corte em eventos internacionais, ressaltando a importância do tribunal na proteção da democracia após a tentativa de golpe de 8 de janeiro. “Poderíamos estar contando a história de uma debacle, da derrota do Estado de Direito, mas normalmente nós temos estados nestes ambientes contando a consagração da vitória, a atuação da jurisdição constitucional (…) de proteção da democracia”, destacou.
Mendes também comentou sobre os ataques que tribunais constitucionais enfrentam, enfatizando que são responsáveis pela manutenção do Estado de Direito. Ele afirmou que “tribunais constitucionais e supremas fortes possuem a responsabilidade política própria de manter o Estado de Direito e a sua capacidade regular de funcionamento”, e criticou a hostilidade de tiranos e aspirantes autocráticos em relação a esses tribunais.
A revogação do visto de Mendes e de outros sete integrantes do STF ocorreu em julho, após punições contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, réu em uma ação penal relacionada à tentativa de golpe. A medida, que também afetou familiares dos ministros, foi anunciada pelo Secretário de Estado americano, Marco Rubio, e vinculada à decisão de Moraes de impor uma tornozeleira eletrônica ao ex-presidente. Recentemente, o governo americano estendeu as punições, incluindo Moraes na lista da Lei Magnitsky, que bloqueia bens do ministro nos EUA e restringe transações com cidadãos e empresas americanas.