A prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), determinada na segunda-feira (4) pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, inflamou a oposição para a volta dos trabalhos do Congresso após o recesso, nesta terça-feira (5).
No domingo (3), durante atos por anistia a réus da trama golpista, Bolsonaro apareceu em vídeos exibidos por apoiadores. Ele, que é um dos réus nesse processo, estava proibido de usar redes sociais, mesmo que por intermédio de outras pessoas.
A volta dos trabalhos do Legislativo é importante para a oposição porque fornece palcos para discursos e outras formas de protesto. Na metade de julho, quando Bolsonaro foi alvo da primeira restrição de liberdade, seus apoiadores no Congresso tentaram suspender o recesso, mas não tiveram sucesso.
Aliados de Bolsonaro prometem aumentar a pressão por um processo de impeachment contra Moraes. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), descarta a hipótese. A Casa é a responsável por aprovar ou rejeitar ministros do STF, e por eventual processo de impeachment contra eles.
“A luta agora é pelas cinco assinaturas que faltam para o pedido de impeachment [de Moraes] protocolado no final do ano passado. Nunca estivemos tão próximos”, declarou o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ).
“Não aceitaremos mais esse Estado de exceção. Conclamamos todos os senadores da República a honrarem seus mandatos. Basta de arbítrio. Fora, Alexandre de Moraes. Impeachment já!”, escreveu o líder da oposição na Casa, senador Rogério Marinho (PL-RN).
Bolsonaristas devem vocalizar seus protestos durante a sessão do plenário do Senado, marcada para as 14h. Será a primeira sessão deliberativa após o encerramento do recesso do Legislativo, que vai da segunda quinzena de julho até o começo de agosto.
Alguns dos deputados mais importantes da oposição deram pistas de qual será o tom dos bolsonaristas da Câmara na retomada dos trabalhos.
“Agora o trancam dentro da própria casa, como um criminoso. Sem crime. Sem julgamento. Sem defesa. Isso não é justiça, é vingança política! Hoje, a história registrou: acabou a democracia no Brasil. Não há mais instituições, há tiranos com toga”, escreveu o líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), nas redes sociais.
Para o líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), a prisão domiciliar “é um ato político, não jurídico”. “A democracia está em risco. O Brasil vive um estado de exceção”, publicou.
A sessão do plenário da Câmara está marcada para às 13h55. Também será a primeira sessão deliberativa após o recesso. Na Casa, a principal pauta do bolsonarismo é a anistia aos processados pela trama golpista que está em julgamento pelo Supremo.
A bancada bolsonarista pressiona pela aprovação do que chama de “anistia ampla, geral e irrestrita”, ou seja, perdão não apenas aos presos do 8 de janeiro, mas também a Bolsonaro.
A anistia, porém, não foi encampada pelo centrão e perdeu força na Câmara. Agora, após os atos realizados por bolsonaristas nas ruas no domingo e a prisão domiciliar de Bolsonaro, a expectativa de seus aliados é que o tema seja levado para a votação.
Segundo integrantes do PL, há uma sensibilização da classe política com a situação de Bolsonaro e uma avaliação de que há abuso por parte de Moraes.