O governo federal está avaliando a possibilidade de suspender a obrigatoriedade de frequentar autoescolas para a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, que está sendo analisada pelo Ministério dos Transportes, visa reduzir significativamente os custos envolvidos no processo de obtenção da habilitação, que atualmente varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, dependendo do estado. Se implementada, a medida poderia diminuir esse valor para uma faixa entre R$ 750 e R$ 1 mil.
Entretanto, a ideia enfrenta resistência de autoescolas e entidades do setor, que alertam para um possível aumento nos acidentes de trânsito. O Ministério dos Transportes, por sua vez, defende que a proposta tem como objetivo desburocratizar o acesso à CNH, considerando o alto custo como uma barreira que impede muitos cidadãos de obterem a habilitação.
Segundo o projeto, os candidatos ainda precisarão passar pelas provas teórica e prática, mas terão a liberdade de escolher como estudar. O conteúdo teórico poderá ser acessado presencialmente nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), por meio de ensino à distância em empresas credenciadas ou em formato digital disponibilizado pela Senatran.
Além disso, o novo modelo elimina a exigência de carga horária mínima de 20 horas para aulas de condução, transferindo a responsabilidade da preparação para a prova para o próprio estudante. Os instrutores autônomos que forem contratados deverão ser credenciados pelos Detrans, e a formação desses profissionais poderá ocorrer por meio de cursos digitais. A identificação dos instrutores será feita através da Carteira Digital de Trânsito, que garantirá que eles estejam registrados como habilitados no sistema.
