A Câmara dos Deputados retomou seus trabalhos na noite desta quarta-feira (6) após uma ocupação de 36 horas por parlamentares aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ocupação da mesa diretora começou na última terça-feira, data prevista para a retomada das atividades legislativas após o recesso, e impediu a abertura das sessões e a votação de projetos. O Senado também foi ocupado por 47 horas, com senadores contrários à prisão domiciliar do ex-presidente se revezando nos plenários.
Os parlamentares bolsonaristas exigiam a inclusão na pauta de votações de um “Pacote da Paz”, que incluía anistia para os réus por tentativa de golpe, impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes e o fim do foro especial para ocupantes de cargos eletivos. A proposta beneficiaria não apenas o ex-presidente, mas também parlamentares sob investigação no STF. Em 2024, o Supremo Tribunal Federal decidiu que crimes cometidos por parlamentares e presidentes durante o mandato devem ser julgados na Corte.
Durante a ocupação, os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, não compareceram ao Congresso, mas criticaram a ação dos oposicionistas. Motta afirmou que o parlamento deveria ser um espaço de diálogo, enquanto Alcolumbre considerou a ocupação um “exercício arbitrário”. Apesar das críticas, os aliados de Bolsonaro mantiveram a ocupação, impedindo a entrada da imprensa.
Na quarta-feira, tentativas de acordo foram feitas entre líderes governistas e da oposição, com a participação de Arthur Lira, ex-presidente da Câmara. Após várias reuniões, foi anunciada uma sessão para as 20h30, mas a ocupação continuou. Hugo Motta conseguiu retomar sua posição na presidência da Câmara após negociações e insistências, mas os deputados ainda ignoraram seus pedidos para desocupar o plenário.
Motta fez um discurso ressaltando a importância do diálogo e do respeito à democracia, mas a situação gerou controvérsias sobre possíveis acordos. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirmou que houve um compromisso de pautar o fim do foro privilegiado e a anistia em troca da desocupação, mas Motta negou qualquer negociação.
Na sessão desta quinta-feira, os deputados aprovaram uma medida provisória que cria um programa para agilizar a concessão e revisão de benefícios previdenciários, que agora segue para o Senado. Motta reiterou que não negociaria sua posição de presidência e que a pauta deveria ser decidida pelo colégio de líderes.
No Senado, a ocupação também foi encerrada após negociações, e o presidente Davi Alcolumbre alertou sobre a possibilidade de intervenção da Polícia Legislativa. A sessão foi retomada, e três decretos legislativos foram aprovados, além de uma medida provisória que isenta do imposto de renda quem recebe até dois salários mínimos. A proposta agora aguarda sanção presidencial.
