Em declarações recentes, o vice-presidente e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSD), abordou a questão do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), enfatizando que a solução reside no reequilíbrio das contas públicas, através do aumento de receitas e da contenção de despesas.
Alckmin assegurou que o diálogo entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo tem sido produtivo, com o objetivo de cumprir o arcabouço fiscal e evitar o déficit. A declaração foi feita durante um evento em Arinos (MG).
O governo federal, diante da estimativa de um déficit de R$ 52 bilhões no Orçamento deste ano, implementou medidas como o congelamento de R$ 31 bilhões e o aumento do IOF, este último com o objetivo de arrecadar R$ 20,5 bilhões. No entanto, parte do decreto que estabelecia o aumento do tributo foi anulada, reduzindo a arrecadação prevista para R$ 19,1 bilhões.
O Ministério da Fazenda está negociando a aprovação de um pacote de medidas fiscais para substituir o aumento das alíquotas do IOF. O ministro Fernando Haddad ressaltou a necessidade de aprovação de parte dessas medidas para garantir a sustentabilidade do arcabouço fiscal e o cumprimento das metas estabelecidas para este ano.
A equipe econômica estuda medidas estruturais para compensar a derrubada do decreto do IOF, como a revisão e o fim de determinados subsídios tributários, com efeitos a partir de 2026. Outra possibilidade em análise é a redução dos gastos com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cujo orçamento para este ano é de R$ 58,8 bilhões, representando um aumento de 18,3% em relação a 2024.
Uma reunião está agendada para o próximo domingo (8), com a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e dos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para discutir as possíveis medidas fiscais.
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