O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, anunciou na última sexta-feira (4) o início do processo de licitação do canal de acesso ao Porto de Santos, em São Paulo. O projeto, que requer um investimento estimado em R$ 6,45 bilhões, deve incluir a dragagem do canal para permitir a entrada de navios maiores, ampliando assim a capacidade e a eficiência operacional do porto. O leilão está previsto para ser realizado ainda neste ano.
De acordo com o Ministério de Portos (MPor), o ato que autoriza a abertura do processo de concessão foi enviado à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para a realização de consultas e audiência pública. A futura concessionária será responsável pela dragagem do canal, aumentando o calado de 15 para até 17 metros. Além disso, deverá garantir a segurança da navegação, operar e conservar as áreas concedidas e realizar os investimentos necessários para assegurar a eficiência e sustentabilidade dos serviços ao longo do contrato. O modelo de concessão para o Porto de Santos seguirá o mesmo que já foi aprovado para o canal do Porto de Paranaguá, conforme informações do MPor.
Com a dragagem do canal, espera-se que a movimentação de cargas aumente significativamente, já que cada centímetro adicional no calado corresponde a um incremento de 60 toneladas de carga no porão dos navios. O Porto de Santos, que recebe em média 4,5 mil navios anualmente e é considerado o maior porto brasileiro em termos de valor de cargas movimentadas, é responsável por cerca de 25% do comércio exterior do país. No último ano, foram movimentadas 138,7 milhões de toneladas de carga, com destaque para granéis sólidos como soja, açúcar e milho.
O secretário nacional de Portos, Alex Ávila, salientou que a modelagem do leilão visa atrair investidores e gerar competição, o que pode impactar de forma positiva a economia local e nacional, além de promover a geração de empregos e renda na região. Além do Porto de Santos, também estão previstos leilões dos canais dos portos de Itajaí, da Bahia e do Rio Grande, indicando um esforço contínuo do governo para modernizar e expandir a infraestrutura portuária do Brasil.
