Mutirão oferece retificação de nome e gênero para pessoas trans e não binárias com atendimento gratuito.

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No próximo sábado (5), Itanhaém sediará o mutirão “Meu Nome, Meu Direito”, uma iniciativa que visa promover a cidadania e os direitos humanos, oferecendo atendimento gratuito para a retificação de nome e gênero no registro civil de pessoas trans e não binárias. A ação é realizada em parceria entre o Centro Cultural e de Memória Yagirnob e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do Núcleo de Defesa da Diversidade Sexual e de Gênero. O evento acontecerá das 13 às 17 horas, na Pinacoteca Municipal Alfredo Volpi, localizada na Praça Carlos Botelho, 48, no Centro.

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O objetivo da iniciativa é garantir aos participantes o direito de serem reconhecidos pelo nome e gênero com os quais se identificam, promovendo dignidade e respeito às suas identidades. A retificação de nome e gênero é um processo que pode se revelar desafiador, especialmente em aspectos burocráticos e financeiros. Com a realização desse mutirão, a expectativa é que o acesso a esse direito se torne mais ágil e descomplicado, beneficiando não apenas moradores de Itanhaém, mas também de Pedro de Toledo, Itariri, Peruíbe e Mongaguá. Para garantir o atendimento, é necessária a inscrição antecipada, e os interessados devem levar documentos como RG, CPF, certidão de nascimento, comprovante de residência, título de eleitor, certidão de casamento (se houver) e carteira de trabalho.

Além do atendimento jurídico, o mutirão contará com uma programação cultural que ocorrerá das 12 às 18 horas, com apresentações de artistas locais e grupos culturais, como o cantor Nickito Messias, o Grupo Artístico Quebraide e a peça de teatro “Branca de Neve Funkeira”. A iniciativa busca não apenas atender à demanda por retificações documentais, mas também promover momentos de acolhimento e celebração da diversidade, regionalizando o acesso às políticas públicas voltadas à identificação de gênero.

O Centro Cultural e de Memória Yagirnob destaca sua função de intermediar a conexão entre a população da Baixada Santista e as políticas públicas de diversidade. A expectativa é que eventos como este contribuam para a construção de um ambiente mais inclusivo e respeitoso, refletindo a importância da visibilidade e reconhecimento das identidades trans e não binárias na sociedade.

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